Clínica de Odontologia é condenada a indenizar paciente por problema em implante

Ação de rescisão contratual cumulada com indenização

MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé

Igarapé do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Industrial de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan

TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez

Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão

Habeas corpus. Homicídio culposo. Negligência médica. Trancamento da ação penal.

Alegação de ausência de nexo causal entre a conduta supostamente negligente e o resultado morte da vítima.

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

Ação Civil Pública

União, estado e município respondem por custeio de medicamento para hipossuficiente

Cidadã apelou de sentença que declarou a ilegitimidade da União para responder a uma ação ajuizada por ela

Civil e processual. Recurso especial.

Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.

Portadora de doença grave recebe custeio do Estado

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança, impetrado por uma usuária do SUS.

Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso, movido por dois candidatos em um concurso público, que pleitearam a possibilidade de seguir na etapas do certame.

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

TJ mantém autorização de cirurgia

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.